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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Dois homens são condenados por tráfico de drogas praticado nas imediações de instituições de ensino situadas no centro de Curitiba
Homens flagrados praticando tráfico em escola são condenados a 6 anos e 27 dias de reclusão em regime aberto e ao pagamento 607 dias-multa
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Agosto de 2001 - 01:00
Comunicação processual eletrônica na Lei dos Juizados Especiais Federais
Civil da PUC/SP. Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul. Coordenador da Unidade SP do Centro de Estudos da AGU
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Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
Processo Administrativo de Trânsito: da autuação à cassação da CNH
, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS.
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Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
O processo administrativo de trânsito em perspectiva: mecanismos de defesa(1)
, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59
Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital
Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2014 - 11:30
OAB/SP inaugura nova sede com presença de Lewandowski, Temer e Haddad
Antigo prédio será transformado em centro educacional para advogados
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2011 - 10:03
Processual civil e tributário. ICMS. Base de cálculo.
Estabelecimentos. Mesmo titular. Transferência entre fábrica e centro de distribuição.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2025 - 11:57
Casa onde morou Machado vira estacionamento; Justiça ordena reforma
Imóvel tombado fica no centro do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 20:20
I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira
Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00
Democracia Americana
Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
O dano moral constitui lesão de caráter não material ao patrimônio moral do indivíduo, integrado
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 12:05
Retenção da contribuição do INSS pelo tomador de serviço não vale para empresas do Simples
empresas optantes do Simples (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições), da Receita Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 15:15
Projeto de unificação do Centro de Protocolo com as Divisões de Autuação começa a funcionar para as apelações cíveis e criminais
Proposta é ampliar medida para mandados de segurança e habeas corpus
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 09:51
Ex-funcionário da Dersa acusado de desvios não consegue habeas corpus na Quinta Turma
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), V. teria integrado esquema que desviou mais de R$ 7
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2013 - 11:45
Petição eletrônica recusada por excesso de páginas deve ser reconsiderada
Petições encaminhadas por Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:22
Cálculo do salário-hora do comissionista puro deve incluir repousos
A remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 07:04
TST economiza 42,7% na compra de impressoras para as Varas
destinadas a equipar as 1.135 Varas do Trabalho para fazer parte do Sistema Integrado de Informática da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:34
Shopping Alameda é condenado a indenizar menor que perdeu o dedo em escada rolante
O Condomínio do Centro Comercial Alameda Shopping terá que pagar indenização de 25 mil reais a uma menor acidentada nas dependências do centro comercial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Horas extras. Base de cálculo. Consoante entendimento consubstanciado na Súmula 264 do TST, a remuneração do serviço suplementar é composta do valor da hora normal, integrado por parcelas de natureza salarial e acrescido do adicional previsto em lei
Incorporação dos qüinqüênios e do adicional de insalubridade.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:25
Município deve indenizar mulher por queda na rua
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte.
